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Quais são os direitos da mulher grávida

03 set 2013

As grávidas, assim como as crianças e os idosos são um público que necessitam de prioridade em todo o Brasil e muitas leis de proteção à mulher grávida foram conquistadas ao longo dos anos.

As mulheres grávidas são amparadas por muitas leis no âmbito social, trabalhista e da saúde. Se você quer conhecer os direitos da mulher grávida, confira:

 

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Os direitos sociais da mulher grávida

São os direitos relacionados ao atendimento prioritário em negócios públicos e privados, por exemplo: fila preferencial em bancos e supermercados, como também assento preferencial em transportes públicos.

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Os direitos da mulher grávida referentes ao trabalho

Garante a estabilidade no trabalho atual. O art. 391 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, protege a mulher durante a gravidez para evitar uma demissão. Nesse período a grávida está amparada por lei e a empresa não pode demiti-la.

Ainda no âmbito trabalhista a mulher grávida tem direito de pedir licenças para realizar um mínimo de seis exames de acompanhamento da gravidez, além de ter direito a 120 dias de licença maternidade e mais 60 dias se a empresa está associada Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770, de9 de setembro de 2008). O tempo de licença maternal, a mulher recebe seu pagamento de salário e outros benefícios sem nenhum tipo de desconto.

Outra grande conquista das mulheres foi que depois de ganhar seus bebês elas têm o direito de descansar 30 minutos duas vezes por dia durante o primeiro ano de vida do bebê. Os descansos foram dados para garantir o direito à amamentação do bebê.
Os pais também conquistaram o direito de licença por cinco dias depois do nascimento de seus filhos.

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Os direitos da mulher grávida referentes à saúde

Toda mulher grávida tem direito de ter acompanhamento pré-natal de forma gratuita oferecida pelo SUS.

O SUS garante a mulher grávida o direito de ter pelo menos seis consultas médicas, assim como exames de sangue, urina, anti-HIV e prevenção de câncer.

Desde 2005 a mulher quando dá a luz pode ser acompanhada por uma pessoa no quarto do hospital.

As informações contidas neste blog nunca substituirão a análise de um profissional de saúde. Portanto, é imprescindível ter o acompanhamento médico adequado antes, durante e após a gravidez. A saúde de você, gestante, e do teu bebê, dependem da orientação desse profissional.

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